Processo 152351/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/03/2013 13:38
Autuado em 18/03/2013 13:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3027/2013 da Primeira Câmara, de 15/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2013 Acórdão   3027/ 2013 Registro com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/08/2013 Acórdão   3027/ 2013 Registro com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
30/07/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Interessado HARLEY CLOVIS STOCCHERO FILHO
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
05/02/2014 14:57 do Protocolo 80758/14
19/12/2013 13:14 Devolução do Ofício IDC - 1229/13 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 671/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 496/2014
15/10/2013 747 Acórdão nº 3027/2013
15/10/2013 747 Declaração de Voto nº 38/2013
14/08/2013 703 Termo de Redistribuição de Processo nº 35/2013
02/08/2013 695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 06/08/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5686/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 10:40 DP  
19/03/2014 11:46 DEX Informação nº 1573/2014 -
18/03/2014 19:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 182/2014 -
11/03/2014 14:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 671/2014 -
14/02/2014 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1062/2014 -
14/02/2014 16:09 SMPjTC Parecer nº 2261/2014 - baixa de responsabilidade Aposentadoria municipal voluntária. Acórdão nº 3027/13 - Primeira Câmara. Recolhimento da multa administrativa. Pela baixa de responsabilidade.
12/02/2014 14:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 496/2014 -
11/02/2014 18:07 GCG  
27/11/2013 15:21 DEX Certidão de Débito nº 46/2014 -
27/11/2013 15:21 DEX Informação nº 153/2014 -
27/11/2013 15:21 DEX Instrução nº 186/2014 -
14/11/2013 18:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4935/2013 -
11/11/2013 18:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 949/2013 -
11/11/2013 18:17 DEX Instrução de Cobrança nº 1229/2013 -
11/11/2013 18:17 DEX Informação nº 4305/2013 -
10/10/2013 14:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2886/2013 -
10/10/2013 14:10 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2860/2013 -
24/09/2013 10:40 GACAC Declaração de Voto nº 38/2013 -
16/09/2013 18:09 S1C  
07/08/2013 10:15 GCILB  
07/08/2013 09:21 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 35/2013 -
24/07/2013 11:55 GCFAMG  
23/07/2013 20:58 S1C Certidão de Sessão nº 1988/2013 -
24/05/2013 10:53 GACAC  
09/05/2013 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2380/2013 -
09/05/2013 16:16 SMPjTC Parecer nº 6842/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
06/05/2013 08:01 DP Informação nº 7944/2013 -
21/03/2013 12:12 DICAP Parecer nº 9405/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/03/2013 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5686/2013 -
18/03/2013 13:40 DP Termo de Reautuação nº 101/2013 -

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